Termos de serviço

1. Preâmbulo

Os serviços da Stackhero regem-se por estes termos de serviço. Ao utilizar os nossos serviços, aceita e concorda em cumprir estes termos. Estes termos entram em vigor assim que um cliente cria uma conta ao inserir o seu endereço de email no formulário de registo.

A Stackhero pode rescindir o contrato a qualquer momento, mediante aviso prévio de 30 dias ao cliente. Da mesma forma, o cliente pode terminar o contrato através do seu dashboard, salvo se tiver sido acordado um período de compromisso num contrato separado.

A empresa Stackhero é referida doravante como "Stackhero", "Empresa" e "Nós".

A Stackhero está registada com o número RCS Paris 512 366 378. O seu número de IVA é FR92512366378.

A sede está localizada em:

Stackhero 1 rue de Stockholm 75008 Paris França

A Stackhero é uma empresa francesa, sediada em França e regulada pela legislação francesa. Em caso de litígio, os tribunais da sede da Stackhero terão jurisdição.

2. Obrigações da Stackhero

A Stackhero compromete-se a fornecer serviços de alojamento fiáveis e seguros. Pode esperar de nós o seguinte:

• Garantimos que o alojamento é realizado de forma diligente e profissional, de acordo com as melhores práticas do setor a nível mundial.
• Comprometemo-nos a corrigir quaisquer defeitos ou falhas que afetem os nossos servidores de alojamento o mais rapidamente possível, para garantir a continuidade do serviço.
• Os nossos serviços estão disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, exceto durante:
  • Paragens planeadas para manutenção.
  • Indisponibilidade causada por circunstâncias fora do nosso controlo razoável, incluindo, mas não se limitando a, casos de força maior, ações governamentais, catástrofes naturais (inundações, incêndios, tempestades, sismos), motins, guerras, distúrbios civis, atos de terrorismo ou greves.
  • Falhas ou atrasos de fornecedores de serviços de Internet.
  • Ataques de denial of service.

3. Obrigações do cliente

Espera-se dos clientes que:

• Forneçam informações de registo corretas e completas (como endereço de email, morada, dados de faturação e outros detalhes relevantes) e as mantenham atualizadas.
• Mantenham as passwords seguras e confidenciais, evitando partilhar informações de conta com terceiros.
• Assegurem que a utilização está em conformidade com as leis internacionais, regulamentos locais (dependendo do datacenter escolhido) e legislação francesa.
• Cumpram estes termos de serviço sem violar qualquer disposição.
• Possuam o conhecimento e a capacidade técnica para utilizar, configurar e gerir corretamente os serviços.
• Utilizem os serviços conforme previsto e abstenham-se de os utilizar para atacar, analisar ou enviar spam para redes.
• Não utilizem os serviços para atividades de alto risco em que uma falha possa causar ferimentos, morte ou danos ambientais.
• Assumam a responsabilidade pelos dados alojados nos serviços da Stackhero e realizem backups regulares fora da infraestrutura da Stackhero.
• Não interfiram com o funcionamento adequado dos serviços da Stackhero ou dos sistemas associados.
• Evitem o uso abusivo da largura de banda, dos servidores de alojamento ou de infraestruturas de terceiros.

A Stackhero reserva-se o direito de terminar qualquer serviço de imediato caso estes termos não sejam respeitados.

4. Suporte ao cliente

A Stackhero disponibiliza suporte básico para ajudar a resolver questões comuns relacionadas com os nossos serviços. Este suporte limita-se a questões relativas aos próprios serviços Stackhero e não inclui suporte a software fornecido como serviço. Procuramos responder com a maior brevidade possível durante o horário de expediente (9h às 18h, hora da Europa Central).

5. Limitação de responsabilidade

A Stackhero não é responsável por:

• Perturbações que não sejam causadas pela Stackhero.
• Problemas relacionados com credenciais de acesso, escolha de passwords, fuga de credenciais, má configuração de serviços ou firewalls, ou falta de atualização dos serviços, que são da responsabilidade do cliente.
• Ligações à Internet e respetiva qualidade, uma vez que a Internet é composta por múltiplas redes fora da responsabilidade da Stackhero.
• Problemas de software como bugs ou vulnerabilidades de segurança em componentes não desenvolvidos pela Stackhero, mas por terceiros.

6. Disponibilidade dos serviços & penalizações

A Stackhero garante um nível de disponibilidade mensal médio por defeito de 99,9%. Este Service Level Agreement (SLA) pode ser melhorado através de contrato específico.

Esta garantia não cobre paragens necessárias para manutenção, atualizações, interrupções por força maior ou situações em que o acesso aos serviços via Internet seja impossível devido a fatores fora da responsabilidade da Stackhero.

Penalizações podem ser aplicadas se for comprovada uma falha imputável à Stackhero e o cliente contactar o suporte no prazo de 10 dias após o incidente. As penalizações são calculadas proporcionalmente por minuto de indisponibilidade do serviço e com base no valor pago pelo cliente no mês do incidente. Estas penalizações estão limitadas a 30% do valor mensal do serviço e não são acumuláveis. As penalizações serão deduzidas da próxima fatura do cliente, no prazo de 30 dias.

7. Pagamentos e faturação

Os preços de cada serviço estão indicados no website e não incluem IVA, que poderá ser aplicado consoante o país do cliente e será detalhado na fatura final. Os preços podem ser revistos pela Stackhero após notificação ao cliente com pelo menos um mês de antecedência relativamente à entrada em vigor da alteração.

Qualquer serviço não pago até à data de vencimento pode ser suspenso. Nestes casos, pode ser aplicada uma taxa de juro de 10% sobre o valor em dívida. Se o pagamento não for efetuado, a Stackhero reserva-se o direito de terminar o serviço e eliminar todos os dados associados, incluindo configurações, dados e backups do serviço.